O Desafio do Século XXI

O envelhecimento da população e o decréscimo populacional constituem um dos grandes desafios do século XXI.

O aumento do número de idosos trará inúmeras consequências: pressão nos sistemas de saúde e segurança social, mudanças sociais profundas, cuidados de saúde acrescidos, solidão, pobreza, problemas económicos, exclusão social e cultural, entre outras. O grande desafio passará pela mudança das mentalidades. Perceber que os conhecimentos e valores dos mais velhos podem constituir uma enorme mais-valia. Teremos de saber respeitá-los, valorizá-los e proporcionar-lhes as melhores condições de vida, onde não caiba a solidão, o abandono e a tristeza.

O aumento da esperança média de vida é um bem, resultado das melhores condições sociais em que vivemos, dos progressos da tecnologia e da medicina. Trata-se de uma etapa normal da evolução humana que se funda num progresso considerável, no alongamento da vida e da sua qualidade, e que conduz a uma alteração do estado demográfico.

A existência de uma estrutura etária envelhecida não significa, assim, necessariamente uma evolução desvantajosa para a sociedade. A verdadeira razão de ser desvantajosa poderá estar na não adequação entre o curso dos factos demográficos e o modo dominante de organização social, levando a que as sociedades envelhecidas não aproveitem convenientemente o envelhecimento das suas estruturas etárias. Será necessário pensar uma economia mais competitiva e dinâmica do mundo, baseada no conhecimento, apta a um crescimento económico sustentado, com mais e melhores empregos e grande coesão social.

Envelhecimento Demográfico

Estamos a envelhecer no nosso Planeta, num processo sem precedentes na história da Humanidade.

O envelhecimento é um processo natural da vida, que começa a partir do momento da conceção no ventre da nossa mãe. Curiosamente parece que vivemos na ilusão de que nunca nos tornaremos velhos e quando a velhice chega, muitas vezes não estamos preparados.

“Hoje em dia, a mediana de idades no mundo é de 28 anos, o que significa que metade da população mundial está abaixo desta idade e a outra acima”. A Nigéria é o país com a população mais jovem, com uma mediana de idade de 15 anos. O mais velho é o Japão, onde este valor anda pelos 44 anos. Numa lista de 196 países, Portugal é o oitavo mais envelhecido, ocupando o 15º lugar na tabela das medianas mais altas (40,6 anos), o que nos leva a concluir que é nos países desenvolvidos ou em desenvolvimento que o envelhecimento demográfico mais se faz notar.

Desde 1950 a Humanidade ganhou 20 anos, passando de um horizonte de vida de 48 anos de média mundial para 68 anos. Em Portugal a população residente continuará a aumentar até 2034, atingindo os 10.898,7 milhões de indivíduos e nos próximos 50 anos poderá continuar com cerca de 10 milhões de residentes, mantendo-se a tendência de envelhecimento demográfico, projetando-se que em 2060 residam no território nacional cerca de 3 idosos por cada jovem. Prevê-se que em 2060 residirão em Portugal 271 idosos por cada 100 jovens, mais do dobro do valor projetado em 2009 (116 idosos por cada 100 jovens).

Proteção da saúde pública

A saúde é um bem diferente dos demais pois tem a ver com a qualidade e mesmo com a vida humana.

Portugal foi um dos países onde os ganhos em saúde foram maiores nos últimos 30 anos, estando entre os melhores do mundo. Estes progressos traduziram-se em ganhos na saúde pública como a diminuição da mortalidade infantil e o aumento da qualidade e esperança de vida.

Foi pela criação de um Serviço Nacional de Saúde, em que todos têm direito à proteção à saúde, universal e tendencialmente gratuita, que todos estes ganhos foram alcançados e que se traduzem numa conquista civilizacional.

Pode dizer-se que em Portugal se viveu até 1946 com a assistência, pública e particular, o mutualismo e o seguro social obrigatório surgido em 1935; de 1946 a 1976 coexistiu a assistência pública e o seguro social obrigatório; em 1976 a Constituição dita no seu Art.º 64º que todos os cidadãos têm o direito à proteção da saúde e o dever de a defender e promover; em 1979 é criado o Serviço Nacional de Saúde (Lei n.º 56/79 de 15 de Setembro) que predomina largamente; em 1990 é publicada uma reforma do S.N.S.

É a partir de 1974 que surgem as condições políticas e sociais que permitem um envolvimento do Estado na satisfação dos serviços sanitários, com mais profundidade com a criação do Serviço Nacional de Saúde em 1979.

A anorexia e a bulimia

Todos nós comemos porque necessitamos de o fazer e nos dá prazer. O modo como nos alimentamos varia de pessoa para pessoa, umas comem mais, outras menos; algumas engordam com facilidade, outras não. A preocupação com o peso e a forma corporal leva as pessoas, cada vez mais, a iniciar dietas progressivas e selectivas, procurando evitar ao máximo alimentos de alto teor calórico. Este tipo de comportamento pode levar a distúrbios alimentares, como a anorexia e a bulimia.

Embora seja aparentemente fácil distinguir, as pessoas (geralmente do sexo feminino) que sofrem destas duas perturbações alimentares têm por vezes sintomas comuns, acontecendo com frequência a bulimia desenvolver-se após um período de meses ou anos de sintomas anorécticos.

Ciência médica

A ciência tem por objetivo gerar uma série de modelos da realidade, úteis porque podem fornecer explicações do ponto de vista teórico que contribuem para o desenvolvimento de técnicas e tecnologias que ajudem a resolver problemas.

Assim, é possível diferenciar a ciência médica básica, dirigida para um conhecimento sem um fim prático imediato, da ciência aplicada que pretende resolver problemas práticos.

A construção de um método científico torna possível o acesso ao conhecimento de maneira organizada e sistemática, tendo como objetivo encontrar as causas que expliquem os fenómenos, usando tanto a experimentação, quando é possível, como a lógica, definindo a partir daí as leis com que se procura explicar as causas dos fenómenos naturais e, em certos casos, prever o seu comportamento.

O método científico é a principal ferramenta para o desenvolvimento da ciência. É um procedimento para a obtenção de novo conhecimento, mas não de resultados definitivos, pois está sempre aberto à possibilidade de rejeição de hipóteses já demonstradas, porque a experimentação só permite assegurar a falsidade de uma hipótese, e não a sua verdade.

A INVESTIGAÇÃO EM SAÚDE

A qualidade de vida  tem sido cada vez mais alvo de estudo, reflexão e encarada numa perspectiva multidimensional: biológica, psicológica, económica e cultural, uma vez que depende destes fatores e é subjetiva. É frequentemente associada à saúde relativamente a determinadas patologias ou intervenções, de forma a indicar os efeitos que determinada medicação ou tratamento tem sobre a qualidade de vida dos pacientes a eles sujeitos, o que pressupõe um estudo prévio do seu nível de qualidade de vida, para ver se haverá ou não alterações, tornando-se oportuno investigar as causas subjacentes, prognóstico, intensidade, etc., caso surjam variações.

Os governos investem fundos em investigações, não com o objetivo de obter produtos que possam ser comercializáveis a curto prazo, mas para solucionar problemas de saúde pública e ampliar o conhecimento médico em geral.

No caso especifico da investigação em saúde, os objectivos gerais a alcançar podem ser resumidos no seguinte:

a)      ampliar o conhecimento dos processos biológicos e psicológicos das pessoas;

b)      ampliar o conhecimento entre as causas da doença, a prática da medicina e a organização da sociedade;

c)       desenvolver melhores técnicas de prevenção e controlo dos problemas de saúde;

d)      ampliar o conhecimento sobre os efeitos nocivos de certos factores ambientais na saúde;

e)      produção de aplicações para a saúde.

É com estes objetivos em mente que o investigador escolhe o tema da sua investigação, partindo dos problemas que se apresentem na sua especialidade.

Há correntes que defendem que, nas investigações, se deve ter em atenção não apenas os indicadores de mortalidade, mas também a qualidade de vida, os custos e o impacto económico e social.

Adoção de cuidados básicos de saúde

Os exercícios físicos realizados de forma regular ou frequente estimulam o sistema imunológico, ajudam a prevenir doenças, moderam o colesterol, ajudam a prevenir a obesidade, melhoram a saúde mental e ajudam a prevenir a depressão, entre outras.

O exercício físico obriga a que o coração bombeie mais sangue, oxigenando as células, permitindo que estas realizem melhor as suas funções.

Tudo parece indicar que a prática desportiva não só treina os nossos músculos, mas também pode treinar o nosso cérebro.

Segundo diversos estudos, uma simples rotina diária durante três meses pode provocar o crescimento dos nossos neurónios em determinadas áreas do cérebro onde se concentram as funções relacionadas com a aprendizagem e a memória – o hipocampo.

O exercício vigoroso melhora a interligação dos neurónios existentes, de modo a que o cérebro funcione mais rápida e eficazmente.

A prática continuada de exercício pode não só atrasar o envelhecimento das funções mentais, como até invertê-lo.

As experiências efetuadas em animais – nomeadamente ratos e outros roedores – em que lhes foram induzidas doenças como o Alzheimer ou Parkinson, indicaram que o exercício físico pode ajudar a travar a deterioração mental associada a estas doenças.

O que é arte

Pela arte o homem representa ou exprime a sua da realidade. A arte começa no momento em que o homem cria e, através dessa criação, procura representar ou exprimir a realidade do seu tempo, confiando-a a uma matéria mais estável e que perdure para além da sua memória. Ao produzir a sua obra, exprime o seu sentimento, a impressão daquilo que o influencia, que o comove.

Procura transmitir o seu mundo aos outros. Aquilo que transporta dentro de si, o mundo desconhecido: o que sente, imagina e sonha. Procura na sua obra projetar aquilo que encerra em si, a necessidade de uma harmonia, de uma maneira de pensar e sentir. E tenta transmitir este segredo em algo legível equivalente para ser decifrado pelos outros. A arte é alguma coisa que se transporta para a matéria e aí fica gravada, a expressão, o reflexo do mundo exterior ou do mundo interior, ou dos dois ao mesmo tempo. Tudo o que está no espírito toma forma, torna-se realidade visível e, pela arte, esta realidade visível, até então meramente física, adquire um sentido humano, adquire uma alma.

A obra de arte é o encontro de três partes: o mundo da realidade visível, o ponto de partida e no qual procura o seus materiais e exprime a sua sensibilidade; o mundo da plástica, das necessidades impostas pela matéria de que é feita e a forma como se faz; o mundo dos sentimentos e dos pensamentos que movem e emocionam o artista, o seu interior, e aos quais tenta dar corpo.

Posicionamento face ao mundo e aos outros

Obediência, fuga ou afastamento face ao mundo, e revolta.

A obediência será à partida uma forma de nos mantermos sociáveis mas, como seres humanos, inventamos formas de sociedade diversas, temos ideais, iniciativas, paixões, ambições próprias, que podem divergir dos outros e originar conflitos, quer com o seu semelhante ou mesmo com grande parte dos membros da sociedade. Alguém disse que “uma sociedade sem conflitos não seria uma sociedade humana, mas um cemitério ou um museu de cera”. Uma sociedade viva, com espírito de colaboração e entre ajuda, tem forçosamente diversidade de ideias, de opiniões, e desse confronto nascem as soluções para a implementação de medidas inovadoras conducentes ao bem-estar geral. O unanimismo é a ausência de ideias e o caminho para o retrocesso. Quando isso não acontece, quando não há comunhão de ideais, surge a contestação e a revolta.

O ESTADO PROVIDÊNCIA

Pode-se dizer que o Estado Providência e o Serviço Nacional de Saúde são contemporâneos.

De facto, em Portugal, até aos anos cinquenta, o esforço do Estado na assistência social, só ou em associação com outras entidades, era muito reduzido.

Foi a partir da década de setenta, nomeadamente a partir de 1974, que houve uma aceleração muito significativa da proteção social por parte do Estado, podendo afirmar-se a cobertura universal do Estado Providência na viragem do século.

No setor da saúde, o início da prestação de serviços às populações, embora de forma restrita, terá começado pelos anos sessenta, mas foi a partir da década de setenta que se foi alargando a prestação de cuidados de saúde às populações por parte do Estado, o que deu origem à criação do SNS, em Setembro de 1979.

Podemos pois afirmar que o Estado Providência e o Serviço Nacional de Saúde nasceram e cresceram em paralelo, e fazem parte de um todo: Educação, Saúde e Segurança Social.

O absoluto da recusa

“A recusa do trabalho e da autoridade, ou, melhor, a recusa da servidão voluntária é o começo de uma política libertadora”.

A recusa da servidão, que não a recusa de servir porque, para vivermos em sociedade, precisamos de servir e ser servidos. Qualquer um de nós, de uma forma ou de outra, já sentiu o desejo de recusa face a injustiças no local de trabalho ou dos poderes políticos. Como forma de revolta, a recusa é absoluta, categórica. Não discute nem faz ouvir as suas razões. É uma forma pacífica e silenciosa de rejeitarmos o poder que nos subjuga. Uma forma de desagrado para com aqueles que nos dominam.

Este tipo de recusa é apenas o começo de uma política libertadora, mas em si própria vazia. É uma fuga em relação à autoridade e, quando encetada de forma solitária, individual, por mais nobres que sejam os nossos desígnios de rejeição de toda a sujeição, de nos afastarmos da relação de dominação, em termos políticos leva apenas à própria rejeição pela sociedade. Precisa de ser uma recusa sustentada. É necessário um projeto que vá para além da recusa, uma alternativa real. Para além da simples recusa, ou como parte da recusa, é necessário encontrar alternativas e, acima de tudo, uma nova comunidade. Um projeto que nos afaste da vida nua do homo tantum, o homem simples, e nos conduza ao homo homo, à humanidade elevada à segunda potência, valorizada pela inteligência coletiva e pelo amor da comunidade.

O Mestre Ignorante - O Ensino Universal

Querer é poder. Todos os homens são capazes de compreender virtualmente o que os outros fizeram e compreenderam.

É possível aprender sozinho e sem mestre explicador quando se quer, seja pela contingência da situação ou pela tensão do próprio desejo.

Não é por certo o caminho mais célere para se chegar ao conhecimento, mas a inteligência com a qual aprendemos a língua materna, pela observação, retenção e repetição, verificando e relacionando as nossas buscas com o já conhecido, fazendo e refletindo, também nos pode levar a atingir aos nossos objetivos desde que para isso tenhamos vontade. E é também através da leitura, procurando compreender o que os textos dizem, interpretando e refletindo que podemos aumentar os nossos conhecimentos.

Por vezes será benéfico que o mestre se retire, deixe que a inteligência dos alunos enfrente a do livro, libertando as duas faculdades em jogo no ato de aprender: a inteligência e a vontade, estabelecendo entre o professor e o aluno uma relação de vontades que tem consequentemente uma relação livre da inteligência do aluno com a inteligência do livro, o vínculo intelectual igualitário entre o mestre e o aluno. Dispositivo que permite distinguir as várias categorias do ato pedagógico e definir o embrutecimento explicador, porque existe embrutecimento quando uma inteligência está subordinada a outra inteligência. No ato de ensinar e aprender, existem duas vontades e duas inteligências e chamaremos embrutecimento à sua coincidência. Porém, quando o aluno se liga à vontade do mestre e a uma inteligência, a do livro, a esta diferença conhecida e mantida das duas relações chamaremos emancipação, o ato de uma inteligência que não obedece senão a si própria, tornando possível aprender o que se ignora emancipando o aluno obrigando-o a usar a sua própria inteligência. A inteligência do mestre apenas se fará notar se for útil em si mesma. Para emancipar um ignorante é preciso e basta que este esteja consciente do verdadeiro poder do espírito humano, aprendendo sozinho o que o mestre ignora, se o mestre acreditar que pode e o obrigar a atualizar a sua capacidade: a relação homóloga do círculo da impotência que une o aluno a um professor do velho método, com uma relação de forças bem particular. O círculo da impotência está sempre presente, é o próprio movimento do mundo social dissimulado na diferença entre a ignorância e a ciência. O círculo da potência só pode ter efeito a partir da sua divulgação, ao aparecer como uma repetição ou um absurdo. “Os excluídos do mundo da inteligência subscrevem eles próprios o veredicto da sua própria exclusão. Resumindo, o círculo da emancipação deve ser começado”.

Os movimentos dos «indignados»

Tudo parece indicar que os mercados estão sem resposta aos desafios que estão a surgir por todos os lados. Os movimentos dos “indignados” constituem um sinal, entre muitos outros, do mal-estar das populações.

As restrições impostas pela crise dos “mercados” financeiros fez emergir novas formas de cidadania, com os mais novos a retomar as bandeiras dos seus pais e a dar outro sentido à resistência ideológica, perante o esbracejar dos incensadores do sistema contra o movimento geral de protesto, alegando que o capitalismo encontra sempre novas formas de se renovar, não passando os seus argumentos de autolimitações de recurso. A verdade é que os sinais de crise são facilmente visíveis e negar ou contornar estes movimentos é tapar o sol com a peneira.

O movimento dos indignados surgiu em 2011 na Europa, nomeadamente em Espanha, e nos Estados Unidos, como uma lufada de ar fresco num mundo a cheirar a podre. Expuseram o que muitos pensam nas redes sociais e em acampamentos: que a crise é uma criação dos bancos com a conivência dos governos; que as populações sofrem com ela; que os políticos apenas se representam a si mesmos; que os meios de comunicação estão condicionados; que não existem vias para que o protesto social se traduza em verdadeiras mudanças, porque na política tudo está organizado, e bem, para que sejam sempre os mesmos a cobrar e os mesmos a ter de pagar.

A não-violência como horizonte de convivência

A resistência passiva, foi comummente identificada durante algum tempo com a não-violência, deixando de ser usada progressivamente pois parecia acentuar em demasia uma atitude defensiva e reativa. Apesar das muitas ambiguidades do termo, começou a utilizar-se preferencialmente a noção de não-violência ativa, no sentido em que foi proposta e praticada, entre outros, por Mahtma Ghandi (1869-1948), que nela procurava a convivência entre a mensagem evangélica e as tradições religiosas hindus e budistas.

A doutrina da não-violência (Ahimsá), integra-se na Satyagraha, ou a doutrina de Adesão à Verdade, cujos três pilares são: a busca da verdade; a não-violência e a livre aceitação do sofrimento. Portanto, a não-violência ativa está ligada à procura da verdade e à aceitação do sofrimento que esta via comporta.

A melhor forma de desarmar o inimigo é ganhá-lo noutro plano, como semelhante, pela não-violência. Embora difícil, é uma proposta individualmente viável, mas quando a política é entendida como a manutenção das lógicas de dominação-submissão ao invés do fomento da liberdade e da responsabilidade, é social e politicamente de muito difícil aplicação. Mas é importante dizer que é possível, que tem probabilidades, que não é utopia.

As revoltas nos subúrbios das grandes cidades e os “tute bianche”

É na periferia das grandes cidades, onde se situam normalmente as chamadas “zonas problemáticas”, para onde são «enxotados» os mais pobres, os excluídos, os marginalizados, causa e efeito da urbanização, da pressão demográfica e da diferenciação e desintegração social que acompanham o processo.

A inadaptabilidade às condições de trabalho devido a problemas de formação, a desorganização familiar, o desemprego, a falta de orientação educacional e ocupacional, os problemas étnicos e a rivalidade entre grupos marginais, são terreno fértil para a proliferação da droga, de atitudes comportamentais desviantes, para a frustração e a revolta.

Em Portugal, as cenas de violência de que há relatos referem-se a confrontos com as autoridades na sequência de realojamentos, protagonizados principalmente por indivíduos que à partida não tinham direito a serem realojados, confrontos entre grupos marginais rivais ou rixas entre etnias, como foi o caso do tiroteio ocorrido entre a comunidade cigana e africana, na Quinta da Fonte, freguesia da Apelação, Loures, em Julho de 2008. No entanto, sente-se a tensão, a pressão social, o mal-estar geral. A crise em que o país está mergulhado e o constante aumento do desemprego, poderão fazer com que o tradicional comportamento pacífico dos portugueses, este clima de paz podre, seja o fermento para o desencadear de cenas de violência desenfreada a que, Ans Magnus Enzensberger no seu ensaio de 1993 sobre a guerra civil, chamou «guerra civil molecular», algo semelhante aos acontecimentos que se verificaram nos subúrbios parisienses em Outubro de 2005.

Debates e intervenção pública

O debate público é fundamental em democracia. Pode dizer-se que faz parte do dever cívico do cidadão intervir em debates, participando ativamente, apresentando as suas ideias, colocando dúvidas, levantando questões, para avaliar a validade dos argumentos das várias teses em disputa e sugerindo soluções para se chegar a uma conclusão informada.

O debate permite um escrutínio das questões de base por parte das populações, ficando estas mais informadas sobre os temas, podendo cada cidadão tomar decisões ou ter posições mais informadas em relação à questão ou questões em causa. Serve não apenas para tornar claras as diferenças das várias opções, mas também para se encontrarem os pontos comuns.

Em Portugal temos uma democracia representativa que se concretiza pela eleição regular dos nossos representantes em escrutínio universal e secreto, mas tal não impede que a tornemos mais participativa. Para que isso aconteça, é necessário termos uma sociedade civil ativa, organizada, que mobilize e incentive os cidadãos a participar na criação de alternativas conducentes à resolução dos problemas do coletivo.

A democracia deliberativa tem necessidade de justificar as decisões tomadas pelos cidadãos e pelos seus representantes, esperando-se que ambos justifiquem as leis que querem «impor» uns aos outros. Numa democracia, os líderes devem justificar as suas decisões e responder às razões que são apresentadas pelos cidadãos. As pessoas devem ser tratadas não como meros objetos das leis ou como sujeitos passivos da governação, mas como agentes autónomos que participam diretamente ou através dos seus representantes no governo da sua própria sociedade.

Obedientes e revoltados

“O homem é um animal cívico, um animal político”, “somos bichos sociáveis, mas não instintiva e automaticamente sociais”.

Ao contrário das outras espécies animais, como seres humanos inventamos formas diversas de sociedade em que nascemos e que vamos transformando fazendo novas experiências de organização, ou seja, repetimos gestos e obedecemos às regras do grupo (como qualquer animal), contudo, se não estamos de acordo desobedecemos, revoltamo-nos, quebramos as rotinas e as normas estabelecidas. O ser humano é o único animal capaz de se amotinar.

Não o fazemos sistematicamente e é normalmente contrariados que obedecemos. Protestamos ao fazer o que os outros querem e é necessário que nos convençam, e muita das vezes nos obriguem, antes de acedermos a desempenhar o papel que nos atribuem na sociedade. Disse Kant que os humanos são “insociavelmente sociáveis”, não vivemos em sociedade apenas a obedecer e a repetir, mas também a revoltar-nos e a inventar.

Mas a nossa revolta não é contra a sociedade, mas contra uma determinada sociedade. Não pela simples razão de que não queremos obedecer a nada e a ninguém, mas porque queremos melhores razões, mais justas, por queremos ser governados por leis mais dignas de respeito. Somos “insociavelmente sociais”, mas não associais ou simplesmente antissociais.

O envelhecimento demográfico

O envelhecimento não tem vindo a ser encarado sempre da mesma maneira ao longo dosséculos. O seu conceito tem sofrido grandes alterações na forma de ser percebida e sentida, variando estas de acordo com culturas e diferente evolução das comunidades. O envelhecer há 50 anos atrás não constituía um problema, sendo encarado como um fenómeno natural, na medida em que não só as pessoas que envelheciam não eram muitas, como o aproveitamento e imagem que a sociedade tinha da população que envelhece era diferente daquela que se tem hoje.

O mercado de trabalho competitivo, a sobrevivência, a falta de informação sobre educação e respeito ao idoso entre pais e filhos parecem justificar, em parte, o modelo familiar de hoje. Mesmo com a estrutura familiar “adoecida”, o idoso, em geral, não prefere morar só. A família é o núcleo por excelência no qual os idosos buscam apoio para sua vivência afetiva. O carinho e o respeito da família contribuem decisivamente para um final de vida feliz.

Contrariamente, verifica-se que é mais fácil criarem-se depósitos de idosos (lares, centros de dia...) do que propriamente se tentar encontrar outras soluções para se manterem os idosos junto das suas famílias, que, infelizmente, muitas vezes apenas os vêm como estorvo. E quantos idosos não vemos sentados sozinhos em bancos de jardins.

A sociedade moderna marginalizou "os velhos" dando prioridade a valores ligados à produtividade, rentabilidade, consumo excessivo, etc., face aos quais, as pessoas com 65 e mais anos não estão em condições de competir, pois até são considerados "pouco produtivos", votando-os ao esquecimento e solidão e, em consequência, à marginalização.

O Homo Sacer atual

A figura do direito arcaico romano, o homo sacer (homem sagrado, no sentido negativo), que teve alguma aplicabilidade em condições históricas concretas, no mundo atual e em virtude da contínua perda de limites espácio-temporais do estado de exceção, tornou-nos a todos potenciais homines sacri (homens sagrados).

Ao longo da história do último século a figura do homo sacer reapareceu sob diversas formas: o refugiado, o indivíduo cuja vida é considerada indigna de ser vivida, os indivíduos e povos submetidos à eugenia e ao extermínio, o indivíduo no estado ultracomatoso e o neomorto e, por fim o indivíduo encarcerado num campo.

Ao refugiado, precisamente por estar destituído de cidadania, propriedade, profissão, mais não lhe deveriam restar senão os direitos associados à sua estrita condição de ser humano, o objeto e o sujeito essencial da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão mas, no sistema do Estado-nação, estes direitos, sagrados e inalienáveis, estão desprovidos de toda a tutela e realidade, na medida em que não é possível configurá-los como cidadãos de direito de um Estado. A partir da 1ª Guerra Mundial, com o aparecimento de novas nações, a relação nascimento-nação deixou de poder desempenhar a função de legitimação de cidadania, quebrando-se a continuidade entre natividade e nacionalidade que se acrescenta à distinção, ou mesmo oposição, entre homem e cidadão.

Ao longo do século passado até hoje o número de refugiados não tem parado de crescer, constituindo uma parte não negligenciável da humanidade, devendo assim ser considerado um conceito-limite ao colocar em causa as categorias fundamentais do Estado-nação, evidenciando a realidade do campo no novo modelo biopolítico.

O ASSOCIATIVISMO

O movimento associativo tem vindo a ganhar expansão, sendo considerado uma mais-valia no desenvolvimento da sociedade, refletindo o comportamento social dominante nas próprias comunidades, sendo visto como uma forma de juntar interesses comuns e defender pontos de vista de forma global.

Como expressão organizada da sociedade, apela à responsabilização e intervenção dos cidadãos em várias esferas da sociedade, constituindo um importante meio de exercer cidadania.

A sua importância decorre do facto de ser uma criação e realização viva e independente da sociedade, uma expressão da ação social das populações nas mais variadas áreas, uma expressão de liberdade e exemplo de vida democrática, uma escola viva de vida coletiva, de cooperação, de solidariedade, de generosidade, de independência, humanismo e cidadania, conciliando o valor coletivo e individual.