Pode-se dizer que o Estado Providência e o Serviço
Nacional de Saúde são contemporâneos.
De facto, em Portugal, até aos anos cinquenta, o
esforço do Estado na assistência social, só ou em associação com outras
entidades, era muito reduzido.
Foi a partir da década de setenta, nomeadamente a
partir de 1974, que houve uma aceleração muito significativa da proteção social
por parte do Estado, podendo afirmar-se a cobertura universal do Estado
Providência na viragem do século.
No setor da saúde, o início da prestação de serviços
às populações, embora de forma restrita, terá começado pelos anos sessenta, mas
foi a partir da década de setenta que se foi alargando a prestação de cuidados
de saúde às populações por parte do Estado, o que deu origem à criação do SNS,
em Setembro de 1979.
Podemos pois afirmar que o Estado Providência e o
Serviço Nacional de Saúde nasceram e cresceram em paralelo, e fazem parte de um
todo: Educação, Saúde e Segurança Social.
O Estado Providência ao conferir os mesmos direitos e
os mesmos benefícios a pessoas e grupos sociais de recursos económicos muito
diferentes, está longe de alcançar os propósitos redistributivos do sistema.
Com efeito, o sistema português deixa muito a desejar
em muitos aspetos. As pensões mínimas do regime geral, por exemplo, ficam muito
aquém do indispensável para a sobrevivência, enquanto que, por outro lado, são
pagas pensões doiradas.
Paralelamente, nos últimos anos, o envelhecimento
geral da população, o alargamento das despesas de saúde e de educação, o
aparecimento de um desemprego crónico, as dificuldades, as deficiências e os
desperdícios gerados pelo sistema e frequentemente tratados em público por
especialistas e pela imprensa, ameaçam o esgotamento dos recursos financeiros, obrigando
a um reexame dos critérios de organização e de acesso.
As dívidas do Estado e das empresas ao sistema de
segurança social, as dívidas às farmácias e aos laboratórios, a falta de médicos
e enfermeiros nos centros de saúde e hospitais, evidenciam a fragilidade do
Sistema Nacional de Saúde, o que parece suscitar apetites de negócio para a
banca e seguradoras, ao pressionar para que sistemas privados de saúde se
venham a acrescentar ao sistema público ou mesmo substituí-lo.
Em comparação com os cidadãos de outros países, os
portugueses não são dos povos que mais recorrem às medicinas alternativas. No
entanto, parece haver uma crescente procura destas práticas terapêuticas.
Tal dever-se-á, em grande parte, por algumas destas
práticas estarem reconhecidas, regulamentadas e credenciados os seus
profissionais, conferindo-lhes credibilidade e deixando de ser vistas como
práticas ilegais e clandestinas.
Paralelamente, parece haver uma procura destas
terapias ditas não convencionais como uma complementaridade à medicina tradicional,
procurando na medicina alternativa a solução que a medicina convencional não
consegue ou tarda em dar.
Por sua vez, existem cursos com base nos princípios
da física, química e biologia, para aprofundar os sistemas de interpretação do
Ser Humano nas quais se baseiam as filosofias de ação das modalidades de
Medicinas Complementares a serem abordadas e dirigidos aos profissionais de
saúde, quer da Medicina Ocidental, quer da Medicina Alternativa, conferindo a
esta última maior credibilidade e aceitação.
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