Ano Novo

      Para ganhar um ano novo que mereça este nome, tem de merecê-lo, tem de fazê-lo de novo. Eu sei que não é fácil, mas tente, experimente. É dentro de si que o Ano Novo cochila e espera desde sempre.

      Que o novo ano não seja como o outono da vida onde as folhas caem deixando apenas lembranças de dias bons e ruins, mas seja como a primavera de vida que produz frutos, e dos frutos sementes de onde nascem novas plantas que podem ser plantadas a cada dia e colhidos novos frutos a cada amanhecer…

FELIZ 2016!

Natal

A época natalícia é o momento de reunião das famílias e dos amigos. No momento conturbado em que vivemos, torna-se, mais do que nunca, imperioso a refletir sobre os motivos que levam os membros de certos grupos extremistas a perpetrar atos de autentico massacre sobre pessoas inocentes, movidos pelo ódio e pela vingança em nome de uma fé, que dizem ser sua e que pretendem impor aos outros.

Se a atmosfera da quadra do Natal é propícia à paz e à concórdia, espero que impulsione na mente dos dirigentes mundiais a vontade de solucionar os conflitos que alastram pelo Globo, não de forma a radicalizar ainda mais os antagonismos, mas para que o entendimento entre os povos possa vir a ser uma meta no horizonte, ainda que longínquo. Para isso é preciso abrir mão de muitos interesses, quantas vezes obscuros, das várias fações, interesses que não são dos povos que dizem defender, mas de oligarquias que se servem dessas fações para perpetuarem os seus privilégios.

Que neste Natal cada ser humano procure doar um pouco de si. Não somente em coisas materiais, mas principalmente em pequenos gestos para com o próximo.

FELIZ NATAL

Balanço térmico – Modelos climáticos

As correntes oceânicas têm papel importante no transporte de energia do planeta e contribuem para reduzir a taxa de variação da temperatura ao longo do meridiano terrestre. A água salgada altamente concentrada e muito fria tem densidade elevada e afunda produzindo uma corrente descendente, criando uma corrente marinha profunda de água fria e muito salgada. Na sua deslocação a água vai sendo aquecida e misturada diminuindo a concentração salina e a densidade, originando uma corrente ascendente de água aquecida e de baixa salinidade que por sua vez acarreta uma corrente marinha superficial que vai completar o espaço deixado pela imersão da água fria e altamente salina. Esta circulação da água do mar é denominada de circulação termohalina. As correntes oceânicas são responsáveis em grande parte pela distribuição do calor e consequentemente do clima em muitas regiões do planeta.

Por sua vez o vento, ou seja, o ar em movimento, move-se horizontalmente (em superfície e em altitude) e também verticalmente, devido às diferenças de pressão em diversos locais da terra. O seu mecanismo está expresso na primeira Lei da Circulação atmosférica, do holandês Buys Ballot, que diz "os ventos sopram sempre das áreas de alta pressão para as áreas de baixa pressão". Como nas áreas de menor temperatura ou mais frias a pressão é maior, o vento sai dessas áreas e desloca-se em direção às de maior temperatura, que apresentam menor pressão. Quanto maior for a diferença de pressão entre as regiões, maior será a velocidade do vento, podendo ocorrer, nessas situações, vendavais ou ventos mais fortes, que recebem diferentes nomes, conforme o local: furacão (Caribe), tornado (EUA), tufão (Ásia). Em superfície, os ventos alísios sopram dos trópicos para o Equador, que é uma área ciclonal, de convergência de ventos. Nas áreas equatoriais, o ar quente (mais leve) é húmido. Em altitude, o ar arrefece e retorna aos trópicos (contra-alísios).

De uma forma simplista podemos afirmar que o contributo dos oceanos para o transporte de calor está na transferência, através das correntes superficiais das águas mais quentes e menos densas que vão ocupar o espaço das correntes descendentes das águas mais frias e mais densas que, por sua vez, na sua deslocação vão aquecendo, dando origem a correntes ascendentes, face à diminuição da sua densidade.

Quanto aos ventos, devido às diferenças de pressão, as transferências de temperatura dão-se em virtude dos seus deslocamentos das zonas mais frias, de maior pressão, para a zonas mais quentes, onde a pressão é menor.

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O modelo é uma representação de uma realidade e pode ser mais ou menos elaborado.

Os modelos climáticos globais são utilizados para entender melhor os efeitos a longo prazo das mudanças globais tais como o aumento de gases de efeito estufa ou a diminuição do gelo do mar Ártico. Os modelos são utilizados para simular as condições climáticas ao longo de centenas de anos, para assim se poder prever o que provavelmente vai mudar no clima do nosso planeta. As investigações das alterações climáticas baseiam-se nos resultados produzidos pelos modelos climáticos.

As previsões relacionadas com o clima têm por base os resultados produzidos nos modelos climáticos, nos quais são tidos em conta os elementos naturais que influenciam as alterações climáticas, no entanto, ainda não se conhecem bem os efeitos que a atividade humana terá nas mudanças do clima. Se o clima não tem uma natureza constante, o desconhecimento efetivo dos efeitos da ação do homem mais acentuam as dificuldades nas suas previsões.

Os modelos climáticos globais (GCM, sigla em Inglês) usam equações matemáticas para descrever o comportamento dos fatores que afetam o clima. Esses fatores incluem a dinâmica da atmosfera, oceanos, superfície da Terra, os seres vivos, o gelo do mar e a energia do Sol, entre outros.

Como o clima não tem uma natureza constante, a compreensão das suas alterações baseia-se no conhecimento das ocorrências passadas, na sua investigação e na investigação dos fenómenos que ocorrem. São múltiplos os fatores que influenciam as mudanças do clima e muitas as interrogações sobre os efeitos que eles provocam e, como ainda não existe uma teoria geral do clima e das alterações climáticas, não estamos (a comunidade científica) ainda em posição de compreender cabalmente as causas das alterações do clima na Terra.

Sítios (sites) consultados:

http://yearofplanetearth.org/content/downloads/portugal/brochura10_web.pdf

http://www.colegioweb.com.br/geografia/pressao-atmosferica.html

http://www.windows2universe.org/earth/climate/cli_models2.html&lang=sp

Nota de rodapé:
Entretanto, na maior das (a)normalidades a Cimeira do Clima, em Paris, que deveria ter terminado ontem ainda continua, por que não há acordo. O (a)normal seria que todos se entendessem!

A quantidade e a qualidade dos recursos hídricos

O aquecimento global causado pelas crescentes concentrações de gases de efeito de estufa, resultantes da queima dos combustíveis fósseis e da desflorestação, tem sido apontado como a causa das alterações climáticas de que resultam alterações de precipitação, provocando enchentes intercaladas com períodos de seca, com consequências no ciclo hidrológico.

A importância dos recursos hídricos em qualquer processo de desenvolvimento socioeconómico é inquestionável, particularmente no mundo atual, onde a água, além de cumprir o seu papel natural de abastecimento para a satisfação das necessidades humanas, animais, vegetais e produtivas, serve como veículo para os despejos de efluentes urbanos, industriais, agrícolas e extrativos.

Estima-se que cerca de 1/3 da população mundial viva em países sob pressão hídrica moderada a forte, em que o consumo de água é superior a 10% dos recursos hídricos renováveis, de acordo com a definição de pressão hídrica do Banco Mundial. Portugal encontra-se numa situação hídrica moderada, mas encerra realidades regionais diversificadas.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, menos de 1% da água doce do mundo (o que representa cerca de 0,007% de toda a água da Terra) está diretamente disponível. A escassez de água para consumo humano no planeta poderá constituir o maior problema ambiental e de saúde pública do milénio.

Grande parte do abastecimento mundial de água depende dos aquíferos. Torna-se impossível o fornecimento de água para o abastecimento humano, industria e agricultura, se este recurso não for convenientemente aproveitado, sendo esta a maior e mais segura de todas as fontes de água potável existente na Terra.

Portugal explora cerca de 60% do seu potencial hídrico e disponibiliza acesso a água em quantidade e qualidade a cerca de 80% da população. Este subaproveitamento é ainda condicionado porque mais de metade dos recursos hídricos superficiais resultam do aproveitamento dos caudais dos rios internacionais e as decisões tomadas do outro lado da fronteira afetam o curso da água no nosso país, bastando uma seca para que o fluxo de água que chega a Portugal sofrer uma redução significativa.

O escoamento da precipitação contribui para o aumento dos caudais dos rios e dos lençóis subterrâneos em Portugal, e fatores como o sistema montanhoso do norte e do centro, aliada à maior concentração vegetal, contribuem para precipitações mais elevadas de que resultam uma maior disponibilidade de recursos hídricos, ao invés do sul, tendencionalmente plano, com pouca vegetação, onde os índices de pluviosidade são menores e consequente escassez destes recursos. Assim, enquanto a norte, o balanço entre as necessidades e os consumos ainda são positivos, da zona da Estremadura para sul, as necessidades e os consumos são maiores do que a disponibilidade de água.

O aumento exponencial do consumo aliado à crescente adição de substâncias estranhas e tóxicas aos recursos hídricos, têm feito diminuir a quantidade de recursos hídricos disponíveis e, consequentemente, tem crescido a necessidade de se pensar em novas opções de gestão, a nível local, regional e global, deste bem tão precioso e nem sempre suficientemente valorizado.

A pegada hídrica de um país é um conceito relativamente recente, mas cada vez mais importante, sempre que falamos em escassez de água.

A escassez dos recursos hídricos é cada vez maior, tornando-se necessário tomar algumas medidas urgentes de poupança de água. Cada um de nós tem a responsabilidade de poupar água no seu dia-a-dia.

Poluição do Solo e da Água

O solo é um ecossistema com características físicas, químicas e biológicas próprias, no qual se desenvolvem uma grande quantidade de diferentes formas de vida. É um recurso finito, limitado e não renovável, face às suas taxas de degradação potencialmente rápidas que têm vindo a aumentar nas últimas décadas (pela pressão crescente da atividade humana) em relação às suas taxas de formação e regeneração extremamente lentas. A formação de uma camada de solo de 30 cm leva 1000 a 10000 anos a estar completa.

A poluição do solo pode definir-se como a presença de substâncias que têm uma ação nociva na saúde do homem, nos recursos biológicos, e nos ecossistemas.

Os poluentes do solo podem classificar-se em dois tipos: endógenos, ou próprios ao mesmo solo, e exógenos, ou de origem exterior ao solo. Os poluentes mais problemáticos são os que resultam da poluição exógena, causada pela ação humana.

Durante o século XX, a população mundial triplicou. Face a este desenvolvimento exponencial da espécie humana, é cada vez mais frequente a existência de graves problemas a nível global que comprometem a promoção de um desenvolvimento sustentável. Um dos problemas que certamente comprometerá o futuro da espécie humana é a poluição das águas.

As águas subterrâneas integram a componente que não é diretamente observada pelo ser humano e também a mais lenta do ciclo hidrológico. Muitas vezes, quando ouvimos falar na contaminação das águas, surge logo a imagem de que algo de grave ocorreu na água que existe à superfície. No entanto, da pouca água doce disponível (aproximadamente 3%), 30% são águas subterrâneas.

Contrariamente ao que acontece com as linhas de água superficiais, as águas subterrâneas, quando contaminadas não conseguem auto depurar-se (capacidade de recuperar rapidamente de descargas de matéria orgânica oxidável) de resíduos desagradáveis. A razão para isto acontecer deve-se ao facto de a água subterrânea ter um movimento muito lento, ter populações muito menores de bactérias decompositoras e ser fria, o que abranda a velocidade das reações químicas de degradação de resíduos.

Os riscos para a saúde humana deste tipo de poluição são acrescidos devido ao facto da água subterrânea constituir a principal fonte de água para consumo humano direto.  

Os principais poluentes do solo e de água podem ser classificados em três grandes grupos:

a.      Derrames resultantes de atividades industriais, de atividades mineiras, do tráfego automóvel, e da construção civil.

b.      Derrame de compostos orgânicos, muitas vezes acidentais.

c.  Substâncias químicas que são adicionadas aos solos sobretudo na agricultura, como os fertilizantes e os biocidas, para combater pragas de fungos, ervas daninhas, ou insetos. Distinguem-se três tipos: fungicidas, herbicidas e inseticidas.

A gestão correta das águas subterrâneas é fundamental para a Humanidade, por isso, a ocupação do solo deve ter em conta uma eficaz política de ordenamento de território, uma vez que uma ocupação abusiva pode ter graves consequências para as águas subterrâneas e consequentemente para o Homem.

O Ciclo hidrológico

EVAPORAÇÃO – EVAPOTRANSPIRAÇÃO – PRECIPITAÇÃO – INFILTRAÇÃO – ESCOAMENTO

A evaporação é a passagem da fase líquida para a gasosa, que ocorre lentamente na superfície dos líquidos. A evaporação é um fenómeno no qual átomos ou moléculas no estado líquido, ou sólido (se a substância sublima), ganham energia suficiente para passar ao estado vapor. Constitui uma parte importante da mudança de energia dentro do sistema Terra- atmosfera, responsável pelos movimentos atmosféricos e, consequentemente, pelas variações climáticas.

Como é praticamente impossível distinguir o vapor de água proveniente da evaporação da água no solo e da transpiração das plantas e animais, a evapotranspiração é definida como sendo o processo simultâneo de transferência de água para a atmosfera por evaporação da água do solo e da vegetação húmida e por transpiração de animais e plantas.

A precipitação é a restituição à superfície terrestre da água resultante da evaporação e evapotranspiração. A precipitação descreve o fenómeno relacionado com a queda de água no estado líquido (chuva) ou sólido (neve ou granizo). É o resultado da condensação do vapor de água que existe na atmosfera e uma parte importante do ciclo hidrológico, sendo responsável pelo retorno da maior parte da água doce ao planeta.

Infiltração é o nome dado ao processo pelo qual a água à superfície penetra no solo. A água que atinge o solo poderá evaporar-se, penetrar no solo ou escoar superficialmente. A água infiltrada sofrerá a ação de capilaridade e será retida nas camadas superiores do solo se esta prevalecer sobre a força de gravidade. À medida que o solo humedece, a força de gravidade passa a prevalecer e a água vai penetrando em direção às camadas mais profundas, até atingir uma camada suporte que a retém, formando então a água do solo, ou os aquíferos subterrâneos.

Uma parte da água precipitada regressa para a atmosfera pelo processo da evapotranspiração e a restante ou dá lugar a escoamento superficial diretamente para os cursos de água, ou vai alimentar os lençóis de água subterrâneos, dando origem ao escoamento subterrâneo.

Alguns dos efeitos benéficos do ciclo hidrológico sobre o recurso água.

O ciclo da água permite a purificação natural da água salgada e doce. Através da evaporação são removidos grande parte dos poluentes existentes na atmosfera, purificando-a. Os solos funcionam como um elemento de ligação e como sistema regulador do ciclo hidrológico global. Cerca de 60% da água doce é água “verde”, retida no solo e disponível para as plantas. Os solos também regulam os cursos de água e os reservatórios de água subterrânea que suportam as zonas húmidas, a irrigação e os abastecimentos doméstico e industrial – por vezes milhares de quilómetros a jusante.

Sítios (sites) consultados:

http://www.citi.pt/citi_2005_trabs/antonio_carvalho/Precipitacao.htm

http://www.geocities.ws/saladefisica5/leituras/evaporacao.html

http://www.lce.esalq.usp.br/aulas/lce306/Aula8.pdf

http://yearofplanetearth.org/content/downloads/portugal/brochura10_web.pdf

O aquecimento global e o buraco na camada de ozono

Efeito de Estufa

A radiação solar compreende radiações luminosas (luz) e radiações caloríficas (calor), em que sobressaem as radiações infravermelhas.

As radiações luminosas de pequeno comprimento de onda atravessam facilmente a atmosfera. Pelo contrário, as radiações infravermelhas (radiações caloríficas) de grande comprimento de onda, têm mais dificuldades em atravessar a atmosfera que, por intermédio do vapor de água, dióxido de carbono e das partículas sólidas e líquidas, as absorve em grande parte.

Por sua vez, as radiações luminosas (luz) são absorvidas pela camada superficial do Globo e convertidas em radiações infravermelhas (calor), que continuamente vão sendo libertadas para a atmosfera (radiação terrestre).

A atmosfera, tal como o vidro de uma estufa, sendo pouco permeável a estas radiações, constitui como que uma barreira, dificultando a sua propagação para grandes altitudes. Uma parte é por ela absorvida e a outra é reenviada, por reflexão (contra radiação) para as camadas mais baixas, onde se acumula e faz aumentar a temperatura.

O vapor de água, o dióxido de carbono, os óxidos de azoto, o metano e as partículas sólidas e líquidas constituem os elementos fundamentais dessa barreira, já que são eles os principais responsáveis pela absorção e reflexão da radiação terrestre.

Atualmente as suas concentrações estão a aumentar, consequência direta da atividade humana. A desflorestação (as plantas retiram o dióxido de carbono da atmosfera) e os fogos florestais, a intensa atividade industrial do último século e os transportes, fortemente baseados em combustíveis fósseis, têm levado ao aumento de CO₂ (dióxido de carbono) e outros gases de efeito de estufa na atmosfera e o consequente aquecimento global.

O buraco na camada de ozono

A camada de ozono localiza-se na estratosfera, com uma maior concentração entre 16 e 30 quilómetros de altitude que nos proporciona a cor azul do céu. Com cerca de 20 km de espessura, contém aproximadamente 90% do ozónio atmosférico. É uma camada de gás rarefeita que ao nível do mar teria apenas 3 mm de espessura. O ozono (O₃) é uma molécula constituída por 3 átomos de oxigénio, que tem a particularidade de absorver a radiação ultravioleta (UV) proveniente do Sol. Por esse facto, atua como um filtro que protege os seres vivos da radiação UV. Este gás é produzido nas baixas latitudes, migrando diretamente para as altas latitudes.

Ao longo dos últimos 30 anos, tem-se verificado uma rarefação da camada de ozono que protege o planeta das radiações ultravioleta, prejudiciais. Na Antártida, a camada de ozono sofreu uma diminuição tão significativa que se formou um buraco que está a aumentar gradualmente. Atualmente no pólo norte acontece uma situação semelhante .

A constante destruição da camada de ozono leva a um aumento de raios ultravioletas (UV), altamente energéticos que atingem a superfície do planeta.

Estes raios ao atingirem a Terra provocam graves problemas ao nível dos ecossistemas marinhos (destruição do plâncton), promovem a destruição do ADN das células  provocando cancro de pele, entre outros.

Os principais responsáveis são:

a.       Hidrocarbonetos totalmente cloro fluorados (CFC) e, em menor escala, hidrocarbonetos parcialmente cloro fluorados (HCFC) provenientes da refrigeração, produção de espumas expandidas, aerossóis e solventes;

b.      Brometo de metilo proveniente da fumigação dos solos na agricultura e da queima da biomassa.

Para diminuir este impacto os cidadãos devem  reduzir o desperdício da luz e não usar  aerossóis com CFCs. Apesar de há muito terem sido banidos do mercado, os aparelhos antigos de refrigeração (frigoríficos e ar condicionado) continuam a libertar CFC e, se devemos apostar na reciclagem dos nossos aparelhos em fim de vida, devemos prestar especial atenção para estes equipamentos.

A aposta nos transportes públicos e fazer pressão para que se aposte em formas de energias alternativas, como a solar e a  eólica, é também uma forma de reduzir o impacto causado pela destruição da camada de ozono e promover à sua regeneração.

O esgotamento dos recursos naturais

“Vivemos tempos excecionais. Os cientistas dizem-nos que temos dez anos para alterar a forma como vivemos, para evitar o esgotamento dos recursos naturais e a catastrófica evolução do clima terrestre”, comenta o realizador Yann Arthus-Bertrand, em comunicado divulgado no sítio (site) do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (Pnua).

Os seres humanos individualmente ou em comunidade, numa região ou país, lutam pela sobrevivência e pela prosperidade sem cuidar muito do que daí possa resultar para os outros. As consequências são desastrosas e globais e não dependem do grau de desenvolvimento.

Nos países industrializados, os elevados padrões de consumo estimulam a utilização dos recursos não renováveis e favorecem o desperdício.

Nos países em desenvolvimento, com dívidas externas asfixiantes, a luta pela sobrevivência determinam níveis de exploração dos recursos insustentáveis no futuro.

A crescente internacionalização da economia alarga a dimensão das consequências do funcionamento do sistema em todo o planeta. Os efeitos ambientais globalizam-se; a economia e a ecologia não podem dissociar-se disso.

O caminho a percorrer rumo à sustentabilidade não é fácil, pois terá obviamente que passar por um conjunto de ações diversificadas. O equilíbrio entre a dimensão da população e os recursos disponíveis, a taxa de crescimento demográfico e a capacidade da economia em satisfazer as necessidades básicas da população, sem pôr em risco as gerações futuras, serão com certeza o grande desafio das políticas de desenvolvimento nos próximos anos.

As alterações climáticas

As alterações climáticas podem ser causadas por processos ligados ao sistema Terra-atmosfera, por forças externas como as variações na atividade solar, que vão desde a energia que chega à Terra até às variações da própria órbita terrestre ou, como parece acontecer mais recentemente, pelo resultado da atividade humana. Em suma, as variações climáticas tanto podem ser o efeito de processos naturais como decorrentes da ação do homem.

Os efeitos das alterações climáticas provocadas pela ação humana, terão começado a partir da Revolução Industrial com a rápida intensificação da utilização dos combustíveis fósseis, aumentando a poluição atmosférica através da emissão dos gases de efeito de estufa.

Qualquer evento que chame a atenção da humanidade para os efeitos que a poluição está a causar nos ecossistemas e na vida do planeta, terá impacto nas consciências coletivas e, quanto mais não seja, ajudará a formar grupos de pressão para que se adotem formas de produção menos poluidoras e se refreiem consumismos exacerbados. Assim, documentários, palestras, fóruns, campanhas de sensibilização, ou outros, que visem alertar, sensibilizar e educar para a prevenção de males maiores, são sempre positivos.

As preocupações ambientais generalizaram-se entre finais da década de 60 e início da década de 70 do século passado. No entanto, as raízes do ambientalismo e os movimentos pioneiros, principalmente ingleses e norte-americanos, iniciaram-se já no século XIX.

O financiamento da atividade económica

Riqueza pode ser definida como o conjunto de bens patrimoniais destinados a serem fruídos como bens de consumo e de lazer.

Capital é a designação dada ao conjunto de bens financeiros e bens de produção destinados a produzir bens e serviços.

Quando nos referimos a financiamento interno estamos a falar de autofinanciamento, ou seja, a capacidade de garantir, com o seu próprio capital, a execução de projetos de investimento, modernização ou reconversão da atividade económica da empresa. Já quando referimos o financiamento externo falamos do recurso a empréstimos junto de instituições financeiras, ou seja, o recurso ao crédito – financiamento indireto – ou o recurso ao mercado financeiro através da emissão de títulos na bolsa – financiamento direto.

Estruturalmente, as famílias têm uma poupança líquida positiva, ou seja, possuem excedentes de receitas que lhes permitem uma acumulação de poupanças – o que não invalida que muitas tenham problemas de endividamento ou mesmo sobre-endividamento. Os agentes económicos – Estado e empresas – por vezes não conseguem fazer face ao total dos seus investimentos, porque as suas capacidades de poupança são menores que as suas necessidades de financiamento.

O crédito consiste na utilização de recursos financeiros em troca da promessa de pagamento em data posterior (empréstimos, crédito dos fornecedores, vendas a prestações). Traduz-se num ato de confiança que se concretiza na negociação do empréstimo com a contrapartida da promessa de um prazo para reembolso e o pagamento de uma taxa de juro. O crédito financia, quer as atividades de produção, quando concedido às empresas, quer as de consumo, quando é concedido às famílias.

A concessão de crédito funciona como um processo de criação de moeda ao gerar um volume de moeda «escritural» maior que o seu valor inicial, que é injetada na economia, aumentando o volume de moeda em circulação, o que corresponde a um aumento de oferta de moeda.

Esta aumento de oferta de moeda traz implicações na atividade económica provocando tendencialmente a subida dos preços, estimulando a atividade económica pelo mecanismo da oferte e da procura, e numas primeira fase provoca ainda uma baixa da taxa de juro, a qual estimula a economia pelo aumento do investimento

Por sua vez a diminuição da oferta de moeda, menos crédito, provoca uma descida dos preços, arrefecendo a atividade económica, provocando, numa primeira fase, o aumento da taxa de juro, o que desacelera a atividade económica pela diminuição do investimento.

Para manter um relativo equilíbrio da atividade económica, os governos podem adotar medidas de caracter fiscal ou outras que incentivem ou desincentivem a procura e, através dos bancos centrais, recorrer a políticas monetárias, nomeadamente, ao aumento ou abaixamento das taxas de juro.

Os direitos do consumidor

O direito do consumidor é um conjunto de regras que tem como objeto regular as relações entre o fornecedor de bens e/ou serviços e o consumidor, proteger as relações jurídicas entre estes, e resolver conflitos que afetam mais diretamente o consumidor, procurando reduzir os abusos que podem estar submetidos numa relação de consumo.

A proteção do consumidor passa pela divulgação de informação sobre a qualidade dos bens e serviços postos à disposição, pela consciencialização dos consumidores quer em relação aos seus direitos quer aos seus deveres, assim como pela consciencialização dos fabricantes, fornecedores e prestadores de serviços sobre as suas obrigações, e exercer pressão sobre as entidades públicas para que os direitos dos consumidores sejam efetivamente respeitados.

O Portal do Consumidor ou o Portal do Cidadão, no âmbito do apoio ao consumidor, oferecem informações e prestam auxílio nas seguintes áreas:

1.       Consumo;

2.       Direitos e deveres dos consumidores;

3.       Reclamações e queixas dos consumidores;

4.       Ações de educação e formação sobre o consumo;

5.       Documentação especializada;

6.       Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo;

7.       Organizações de consumo.

Regra geral, nas aquisições de bens ou serviços defeituosos, o consumidor reclama junto do fornecedor e, normalmente, depois de uma verificação a reclamação é atendida.

Nos casos em que o fornecedor não atende à reclamação, e se o bem for de baixo valor económico, os custos judiciais e as perdas de tempo por norma ultrapassam grandemente o valor do bem, pelo que o consumidor desiste da reclamação. Em casos de fornecimento de serviços e que envolvem empresas com alguma dimensão, o consumidor recorre a uma associação de defesa do consumidor que intermedeie na resolução do problema, e por vezes em casos de mais difícil resolução, alguns consumidores mais bem informados recorrem aos meios de comunicação social para, como forma de publicidade negativa, pressionar a empresa envolvida.

Refugiado - Migrante

Segundo o dicionário, refugiado é aquela “pessoa que se refugia; que abandona o seu país e procura abrigo noutro, para escapar a perseguição, guerra, etc.” (Porto Editora). Aquele que foi obrigado a sair da sua terra natal por qualquer tipo de perseguição; quem se refugiou; pessoa que busca escapar a um perigo. O refugiado político é aquele que foi obrigado a deixar sua pátria por sofrer perseguição política. Refugiado é quem se encontra em refúgio, em local seguro e protegido.

O migrante ambiental é aquele que não encontrando condições de sobrevivência em virtude da degradação ambiental – erosão do solo, seca ou outros – toma a decisão voluntária de abandonar a sua região.

O refugiado ambiental é aquele que em resultado de uma mudança ambiental súbita e normalmente irreversível – catástrofe natural ou consequência de alterações no ecossistema provocadas pelo homem – se vê forçado a deixar a sua terra.

Na origem destas migrações estão fatores ambientais naturais e provocados pela ação do homem. As alterações climáticas, a subida do nível dos oceanos e os sequentes alagamentos, os ciclones ou tufões, a seca, a erosão dos solos, a atividade vulcânica, a pobreza e a fome, são condicionantes que levam populações, de forma voluntária ou não, a deslocarem-se na procura de melhores condições para sobreviver.

A estes tipos de migrantes temos ainda a acrescentar os refugiados políticos e os refugiados de guerra.

Todos estes casos englobam pessoas privadas dos mais elementares direitos humanos, que fogem, na sua maioria, da pobreza extrema e da ameaça imediata às suas vidas. Pessoas que são alvo de perseguição devido à sua etnia, religião, por pertencerem a um grupo social, político ou mesmo por causa da sua nacionalidade.

Os fluxos de pessoas deslocadas provocam a concentração excessiva de pessoas em locais sem grandes condições de sobrevivência e, paradoxalmente, estas massas humanas continuam a defrontar-se com a falta de recursos – falta de água, de alimentos, de condições sanitárias, de higiene, etc. – causando a degradação ambientam no local da concentração e a proliferação de epidemias.

Para além do problema humano das próprias populações migratórias, os países acolhedores veem-se forçados a providenciar recursos em seu auxílio, adicionando mais um problema às suas próprias dificuldades em consequência do fluxo migratório. O aumento do desemprego e a marginalidade são normalmente o rastilho para o desencadear de novos conflitos sociais e raciais, quer com os cidadãos do país entre si, quer com os migrantes, quer entre os próprios migrantes, na luta pela sobrevivência.