As alterações climáticas podem ser causadas por
processos ligados ao sistema Terra-atmosfera, por forças externas como as
variações na atividade solar, que vão desde a energia que chega à Terra até às
variações da própria órbita terrestre ou, como parece acontecer mais
recentemente, pelo resultado da atividade humana. Em suma, as variações
climáticas tanto podem ser o efeito de processos naturais como decorrentes da
ação do homem.
Os efeitos das alterações climáticas provocadas pela
ação humana, terão começado a partir da Revolução Industrial com a rápida
intensificação da utilização dos combustíveis fósseis, aumentando a poluição
atmosférica através da emissão dos gases de efeito de estufa.
Qualquer evento que chame a atenção da humanidade
para os efeitos que a poluição está a causar nos ecossistemas e na vida do
planeta, terá impacto nas consciências coletivas e, quanto mais não seja,
ajudará a formar grupos de pressão para que se adotem formas de produção menos
poluidoras e se refreiem consumismos exacerbados. Assim, documentários,
palestras, fóruns, campanhas de sensibilização, ou outros, que visem alertar,
sensibilizar e educar para a prevenção de males maiores, são sempre positivos.
As preocupações ambientais generalizaram-se entre
finais da década de 60 e início da década de 70 do século passado. No entanto,
as raízes do ambientalismo e os movimentos pioneiros, principalmente ingleses e
norte-americanos, iniciaram-se já no século XIX.
A primeira lei de cariz ambiental surgiu na
Inglaterra, em 1813, e um dos primeiros parques naturais, o Yellowstone, data
de 1872.
O primeiro tratado internacional surgiu para proteger
a fauna de África – Conservação para a Preservação de Animais, Pássaros e
Peixes em África – e foi assinado em Londres, em 1900, lançando as raízes para
a criação dos primeiros parques naturais. Portugal subscreveu este tratado
apenas 7 anos depois.
O primeiro Congresso Internacional para a Proteção da
Natureza realizou-se em Paris, em 1909.
Assim, as preocupações ambientais criaram as suas raízes
a partir do século XIX, perduraram e reforçaram-se com a criação da ONU, da FAO
e UNESCO, as quais viriam a preparar e a constituir as primeiras organizações
ambientais num âmbito mais global.
Portugal só muito tarde «acordou» para a necessidade
da preservação do meio ambiente com a primeira “Legislação da Conservação da
Natureza” (lei 7/70), apesar de a primeira ONG com propósitos ambientais que se
constituiu na Península Ibérica ser portuguesa (LPN – 1948), e que levou a que,
um ano depois, fosse criado o Parque Natural da Peneda-Gerês.
A partir daqui, e em especial com a adesão à então
CEE (Comunidade Económica Europeia), no nosso país foram sendo criados
organismos e criadas leis que foram impondo medidas no sentido da preservação
da Natureza, algumas delas mesmo para a adequação do sistema legislativo às
normas europeias.
A nível global, o Protocolo de Quioto e o último
tratado internacional estabelecem as metas de redução da emissão de gases de
efeito de estufa, considerados pela maioria da comunidade científica como a
causa do aquecimento global.
É importantíssimo haver legislação que obrigue os
países a respeitar a Natureza. O Protocolo de Quioto que começou na Conferência
de Toronto, no Canadá, em 1988, foi discutido e assinado no Quioto, Japão em
1997, porém, estamos em 2015 e o país mais poderoso, os Estado Unidos da
América, ainda o não ratificou. No ano de 2009 o presidente Barack Obama,
encaminhou o Protocolo de Quioto para ser ratificado pelo Senado, mas continua
por ratificar. Após as várias conferências sobre o clima, resta-nos esperar por
alguns resultados palpáveis da Conferência da Paris, que se realizará de 30 de
novembro a 11 de dezembro, deste ano.
Se é com leis que se disciplina o mundo, falta
encontrar o meio de fazer com que os mais indisciplinados aceitem as regras acordadas.
Mas como encontrar os instrumentos capazes de punir os prevaricadores, quando
são os relapsos que detêm os mecanismos para impor a punição?
Resumindo, foi nos países mais poluidores (e poderosos) que
primeiro despertaram as consciências para os problemas da poluição e, ainda
hoje, são esses países que continuam a ser os que mais poluem. É um paradoxo
que reside no facto de que são os mais poderosos e que se arrogam no direito de
obterem lucros para si, mesmo que se prejudique a humanidade no seu todo.
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