Segundo o dicionário, refugiado é aquela “pessoa que se refugia; que abandona o seu país e procura abrigo noutro,
para escapar a perseguição, guerra, etc.” (Porto Editora). Aquele que foi
obrigado a sair da sua terra natal por qualquer tipo de perseguição; quem se
refugiou; pessoa que busca escapar a um perigo. O refugiado político é aquele
que foi obrigado a deixar sua pátria por sofrer perseguição política. Refugiado
é quem se encontra em refúgio, em local seguro e protegido.
O migrante ambiental é
aquele que não encontrando condições de sobrevivência em virtude da degradação
ambiental – erosão do solo, seca ou outros – toma a decisão voluntária de
abandonar a sua região.
O refugiado ambiental
é aquele que em resultado de uma mudança ambiental súbita e normalmente
irreversível – catástrofe natural ou consequência de alterações no ecossistema
provocadas pelo homem – se vê forçado a deixar a sua terra.
Na origem destas migrações estão fatores ambientais naturais e
provocados pela ação do homem. As alterações climáticas, a subida do nível dos
oceanos e os sequentes alagamentos, os ciclones ou tufões, a seca, a erosão dos
solos, a atividade vulcânica, a pobreza e a fome, são condicionantes que levam
populações, de forma voluntária ou não, a deslocarem-se na procura de melhores
condições para sobreviver.
A estes tipos de migrantes temos ainda a acrescentar os refugiados
políticos e os refugiados de guerra.
Todos estes casos englobam pessoas privadas dos mais elementares
direitos humanos, que fogem, na sua maioria, da pobreza extrema e da ameaça
imediata às suas vidas. Pessoas que são alvo de perseguição devido à sua etnia,
religião, por pertencerem a um grupo social, político ou mesmo por causa da sua
nacionalidade.
Os fluxos de pessoas deslocadas provocam a concentração excessiva de
pessoas em locais sem grandes condições de sobrevivência e, paradoxalmente,
estas massas humanas continuam a defrontar-se com a falta de recursos – falta
de água, de alimentos, de condições sanitárias, de higiene, etc. – causando a
degradação ambientam no local da concentração e a proliferação de epidemias.
Para além do problema humano das próprias populações migratórias, os
países acolhedores veem-se forçados a providenciar recursos em seu auxílio, adicionando
mais um problema às suas próprias dificuldades em consequência do fluxo
migratório. O aumento do desemprego e a marginalidade são normalmente o
rastilho para o desencadear de novos conflitos sociais e raciais, quer com os cidadãos
do país entre si, quer com os migrantes, quer entre os próprios migrantes, na
luta pela sobrevivência.
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