A Democracia é um sistema político em que o poder soberano reside no povo que o exerce diretamente ou através de representantes eleitos periodicamente em eleições livres. É baseada na soberania popular, na liberdade de expressão e organização política democrática, no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência dos poderes.
Como ideologia política, a democracia assenta em dois valores humanos fundamentais: liberdade e igualdade para todos os cidadãos.
Tendo nascido na antiga Grécia, o termo democracia é igualmente de origem grega (demos – povo + kratia – poder) o que significa “o poder do povo”.
Ao longo dos tempos várias foram as expressões, algumas contraditórias entre si, usadas para definir o conceito de democracia consoante as épocas, os regimes, as doutrinas ou os autores. A mais conhecida, por revelar melhor capacidade de síntese e ser mais fácil de compreender, é a fórmula usada por Abraham Lincoln “Democracia é o poder do povo, pelo povo e para o povo”.
Democracia é sinónimo de liberdade e só em liberdade o Homem dispõe de condições mínimas para a concretização do espírito de iniciativa para dar asas à criatividade, molas reais do desenvolvimento da sociedade humana.
Para que se concretize o regime democrático são requisitos essenciais: soberania popular, igualdade política, consulta popular e regra de maioria, opondo-se à autocracia caracterizada pela concentração do poder num só indivíduo ou grupo de indivíduos.