“A diferença compreendida como constituidora da diversidade humana é bela, enriquece a vida humana e afirma cada ser na sua singularidade”.
A conversão das diferenças de género, etnia, religião, diferença e orientação sexual, entre outras, são construções históricas geradas pela humanidade ao longo da sua história.
As ciências, nos últimos séculos, pensaram e falaram em torno de um sujeito abstracto e universal, como representação de toda a humanidade. Um sujeito proposto nos moldes das verdades ocidentais – homem, adulto, branco, heterossexual e cristão.
A nossa linguagem e o nosso imaginário foram aos poucos construídos em torno deste modelo universal de humano. Assim, o que não correspondia a ele, rapidamente foi conduzido à condição de «outro», ou seja, diferente, à margem. Desta forma se construíram as categorias de sujeitos que, por estarem na condição de diferentes, se encontram em situação de maior vulnerabilidade: crianças, adolescentes, mulheres, deficientes, negros, de orientação sexual e, ou, religiosa distintas, entre outras.
Os movimentos sociais são muito importantes para a mudança destas relações, propondo a reivindicação de espaços, a reformulação das leis, a igualdade de direitos. Há disso vários exemplos: os movimentos feministas, os movimentos pelos direitos das crianças, dos idosos, dos deficientes, dos homossexuais, bissexuais, transexuais e muitos outros, que têm um importante papel na transformação das concepções sobre o sujeito universal, trazem esses “novos sujeitos” para a luz do reconhecimento social, e que conseguiram uma série de conquistas vertidas em legislação, mas que não têm sido suficientes para alterar a realidade de discriminação e de preconceito, construído historicamente e que se encontra enraizado na cultura da sociedade e presente no quotidiano de violações desses direitos.
Há que distinguir preconceito de discriminação: o preconceito está no campo da intolerância, da dificuldade de conviver com o diferente; o seu contraponto é a afirmação da diversidade, o direito à diferença. Já a discriminação podemos compreender no campo da desigualdade e o seu contraponto é a luta pela igualdade de direitos.
Preconceito é atitude, implica emoções, sentimentos negativos ou de desconforto diante daquilo ou daqueles que são considerados diferentes. É relacionado aos valores, à tradição cultural, à construção de mentalidades. O seu combate exige a construção de estratégias e acções que visem interferir nestes valores. O preconceito não se manifesta em acção concreta, pode estar guardado no nosso subconsciente. O preconceito é abstracto, invisível composto de valores e culturas. Valores que necessitam de acções específicas e colectivas para que se rompa a visão do mundo baseado no preconceito e se construa uma cultura de convivência e respeito pelas diferenças. Podemos ser preconceituosos, por exemplo em relação aos idosos e, mesmo assim, ceder-lhes o lugar nos transportes públicos, em função da pressão social. O combate ao preconceito exige acções no campo da educação, da cultura, da mudança de mentalidades e de valores.
A discriminação é acção concreta que implica o tratamento que desconsidera as especificidades dos sujeitos concretos. O seu combate exige medidas legais. Para as acções de descriminação a lei deve prever sanções, punições, obrigações.
A Comunidade Europeia adoptou directivas que proíbem a discriminação directa ou indirecta com base na origem racial ou étnica, na religião ou nas convicções, na deficiência, na idade e na orientação sexual e, consequência disso, têm-se verificado mudanças significativas na legislação dos Estados membros.
Na legislação portuguesa já se encontram diversas disposições que proíbem e punem actos racistas ou xenófobos e discriminatórios.
O combater o preconceito e a discriminação é tarefa de cada um e, para além das normas legislativas, passa por campanhas de informação, sensibilização e, sobretudo, de educação. A escola tem um papel de relevo na educação e formação dos jovens e em conjunto com os organismos públicos e da sociedade civil, contribuem para a mudança de mentalidades e valores, factores essenciais para a construção de uma sociedade respeitadora dos direitos humanos.
As últimas décadas do século passado foram marcadas por grandes mobilizações de todos os segmentos mais atingidos pelo preconceito e discriminação.
Uma sociedade democrática, justa e humanitária, pressupõe o respeito e a garantia a todas as pessoas de direitos, independentemente do sexo, idade, cor, condições físicas, mentais, condição social, etnia, religião, orientação sexual, ou outras.
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