OS TÍTULOS DE NOBREZA EM PORTUGAL E SUAS ORIGENS

As sociedades com uma hierarquia definida e dominadas por uma classe superior, detentora de privilégios, já existiam em tempos pré-históricos. Há evidências que nos indicam que nas civilizações pré-gregas já existia um conceito de nobreza de certa maneira comparável ao que se tornou popular no ocidente; um rei e uma classe rica e poderosa que vivia em palácios, embora não seja fácil determinar como essas sociedades funcionavam.

A Alta Idade Média (séculos V a XV) ficou marcada por uma série de invasões da região latina pelos povos bárbaros. Uns dos mais bem-sucedidos foram os povos germânicos. Para estes, a nobreza tinha o estatuto de homem livre, face ao valor militar e à sua capacidade de reunir um exército, para se afirmar politicamente e garantir a posse de terras, vindo a produzir uma série de reis da Itália após a queda do Império Romano. Valores que logo se fundiram à nobilitas romana, permitindo que os nobres da primeira Idade Média, escudados no desempenho de altos cargos públicos e, principalmente, na sua riqueza, o senhorio da terra e o comando militar.

Estas invasões continuaram pelo sul da Europa, chegando até à Península Hispânica, onde se estabeleceram com os seus sistemas de organização político-administrativo. Anteriormente pagãos, os germanos converteram-se ao cristianismo.

Posteriormente sucedeu a invasão da Península Hispânica pelos Árabes, que ocorreu a partir de 711 até 713, quando tropas e populações muçulmanas do norte de África cruzaram o estreito de Gibraltar e penetraram pelo interior da Península, reduzindo os cristãos à escravatura e empurrando os mais resilientes até ao norte, para as Astúrias.

Foi D. Pelaio, que escapando da derrota de Guadalete, fugiu para as cavernas de Covadonga e aí formou um núcleo de guerreiros, com o qual foi dando luta aos islâmicos, dando-se a partir daí a reconquista da Península Ibérica, que perdurou por mais de 6 séculos.

À medida que o território peninsular ia sendo reconquistado, aqueles que mais se distinguiam pelo seu valor, foram adquirindo vastas propriedades, não tardando a aparecer novas distinções, designando não só as qualidades pessoais, mas circunstâncias especiais que revelavam na luta.

Assim, os que pelejavam com espada e escudo, eram os escudeiros, os que combatiam montados, eram os cavaleiros e os que mais enriqueciam com os despojos do inimigo, eram os ricos-homens.

O pequeno reino das Astúrias, à força de vitórias, transformou-se no mais vasto reino de Oviedo e depois na poderosa monarquia de Leão. E foi a partir daqui que se introduziram as primeiras distinções da nobreza, numa nomenclatura hierárquica composta com os títulos de vassalos, infanções e ricos-homens, que da corte de Leão passou para o nosso primeiro rei, D. Afonso Henriques.

Infanção

Supõe-se que o título de infanção teve início na corte de Oviedo, dado aos segundos filhos dos fidalgos, indistintamente ao princípio e depois por mercê do rei. Dizia-se também que, vendo o povo que os reis davam o título de infante aos seus segundos filhos, começou a dar o de infanções aos segundo filhos dos ricos-homens.

Qualquer que seja a sua origem, este título era puramente honorífico e só dado por carta ou alvará régio.

Os mais antigos infanções de Portugal foram os da Terra de Santa Maria, Terra da Feira, hoje Santa Maria da Feira. Aqui todos os peões tinham o privilégio de escudeiros, todos os escudeiros o de cavaleiros e todos os cavaleiros tinham o privilégio de infanções.

D. João I, em prémio de lealdade a bravura dos lisbonenses aquando da defesa da cidade contra os castelhanos e mais adiante aos moradores de Braga, Évora, Porto e outras terras, concedeu-lhes os privilégios de infanções.

Nos alvarás em que se concedia este título, uma das fórmulas era a seguinte: «que os cidadãos de … seriam igualados aos infanções da Terra de Santa Maria».

Rico-homem

Conferido pelos reis como título de nobreza, no seu princípio apenas designava o que possuía grandes propriedades, porém, não era sem encargos; como os reis sustentavam os seus soldados, os ricos-homens eram obrigados a sustentar um certo número deles.

A este título foram-se juntando vários privilégios; tinham o comando dos exércitos das praças de primeira ordem e de províncias, e a sua autoridade apenas se subordinava ao seu soberano; não eram obrigados ao serviço militar, senão quando o rei entrava em campanha; eram do conselho do rei e, nas doações régias, assinavam depois do rei e dos infantes.

Às mulheres dos ricos-homens se dava o título de ricas-donas.

O seu distintivo era o pendão e a caldeira, que traziam na guerra. Na frente, o pendão com uma caldeira pintada e uma divisa própria, para se distinguirem dos outros, e, na retaguarda, a caldeira para confecionar as refeições dos soldados que tinham obrigação de sustentar. É por este facto que depois se denominaram ricos-homens de pendão e caldeira.

D. Afonso V concedeu o último título de rico-homem em Portugal, no dia 1 de julho de 1451, a Nuno Martim da Silveira, seu escrivão da puridade e caudel-mor.

Vassalo

Este título sofreu grandes modificações em Portugal, daí resultando variar também a sua significação a valia.

Na “Lei das Partidas” de D. Afonso, o Sábio, rei de Castela, que D. Dinis mandou traduzir e observar, «vassalo é aquele que recebe honra ou boa obra do senhor, com o grau de cavaleiro, terras ou dinheiro, por serviço assinalado que lhe haja de fazer.»

Eram três as categorias de vassalos:

- Os senhores das terras e os alcaides-mores ou governadores de castelos e fortalezas, que dependiam do rei e lhe prestavam preito e homenagem;

- Os fidalgos acontiados;

- Os populares abastados que serviam na guerra.

A primeira era composta de ricos-homens e constituía a principal nobreza da nação; à segunda, os fidalgos acontiados, os que não eram donatários da coroa e aos quais os reis pagavam certa quantia anual, pelo que eram obrigados, não só a servir na guerra, mas a levar à sua custa certo número de cavaleiros ou peões. Tinham o privilégio de juro de herdade, ou seja, os filhos sucediam aos pais e venciam certa quantia logo que nasciam; a terceira categoria saía do povo, muito inferior às precedentes e regulada pela riqueza do indivíduo. Eram os súbditos dos donatários da coroa e de outros senhores, a cujo serviço militavam com armas e cavalo, sem que isso os obrigasse a servir o rei. Entre estes também havia acontiados, não do rei, mas do senhor a quem serviam.

Assim havia vassalos da coroa e dos senhores, mas D. João I acabou com isto e determinou que só houvesse vassalos da coroa, passando o tesouro a pagar as contias que os senhores habitualmente pagavam.

Finalmente passaram a ser vassalos todos os que serviam na guerra, quer cavaleiros quer peões, e quaisquer que fossem as armas com que combatessem, vindo a dar-se a todos os súbditos do rei, qualquer que fosse a sua categoria. As duas primeiras categoria foram a pouco e pouco caindo em desuso e a terceira prevaleceu até 1820, altura em que o nome de vassalo passou a súbdito.

Fidalgo

É uma palavra de origem castelhana – hijo d’algo, por abreviatura hi-dalgo. Como os espanhóis aspiram o h e nós não, do h aspirado fizemos f e dizemos – fidalgo, que quer dizer, que tem alguma coisa, que tem algo em bens ou nobreza.

Foi introduzida em Portugal no reinado de D. Afonso III, para distinguir os cavaleiros e escudeiros de linhagem dos que o eram por graça especial do seu suserano. Apareceu pela primeira vez no foral que D. Afonso deu a Vila Real, em que diz que o alcaide-mor do castelo seria sempre filium d’algo e que vingasse (ganhasse) 50 soldos.

D. Afonso V determinou que os fidalgos do reino entrassem ao serviço da casa real, inscritos como moradores no paço, recebendo anualmente certas pagas, segundo a jerarquia ou serviços prestados, às quais se deu o nome de moradias. Foram então os fidalgos classificados em diferentes categorias, sendo divididos em duas ordens, cada uma delas com três graus.

1ª ordem: 1º grau – fidalgo cavaleiro; 2º grau – fidalgo escudeiro; 3º grau – moço fidalgo.

2ª ordem: 1º grau – cavaleiro fidalgo; 2º grau – moço de câmara; 3º grau – escudeiro fidalgo.

Todos eles recebiam moradia e podiam ir subindo gradualmente, desde escudeiro fidalgo da 2ª ordem até fidalgo cavaleiro da 1ª ordem.

Os fidalgos que serviam no paço, denominavam-se fidalgos com exercício, mas depois deu-se esta designação a todos, servissem ou não o rei. Ter foro de fidalgo, é ser feito fidalgo sendo filho de pai que o não era, bastando provar-se ser filho legítimo de pai fidalgo para obter o primeiro foro de nobreza.

Eram os reis concediam foro de fidalgo, porém os príncipes e infantes também o podiam fazer, desde que confirmados pelo rei. Os duques de Bragança também tinham esta prerrogativa, sujeita também à confirmação do soberano.

Dom

Dominus é vocábulo latino que significa senhor. No princípio do cristianismo dava-se apenas a Deus, depois passou a dar-se aos papas, mas com uma variante, de Deus dizia-se dominus e do papa domnus, faltava a este o i do ente supremo. Durante muitos anos só aos papas se dava este tratamento, depois estendeu-se aos bispos, mais tarde aos abades e, por fim, aos monges de certas ordens.

Dos padres e frades passou o dom aos seculares, sendo D. Pelaio o primeiro que usou o prenome de Dom quando, no princípio do século VIII, no vale de Covadonga foi aclamado pelas suas tropas rei das Astúrias. Os seus descendentes seguiram-lhe o exemplo, comunicando o dom às suas mulheres e filhos, o mesmo vindo a fazer, aplicando a si o título de dom, os prelados, os ricos-homens e suas mulheres e os cavaleiros que se julgavam com direito a este tratamento por sua linhagem.

Este título foi introduzido em Portugal em conjunto com outras práticas castelhanas. Este tratamento era somente conferido pelos nossos primeiros reis, que o davam em prémio de relevantes serviços, não se permitindo que fosse usado pelos seus filhos bastardos. O próprio D. Sancho I nomeia quási todos os seus filhos bastardos sem dom, e o mesmo fez D. Dinis.

O primeiro filho bastardo com tratamento de dom, foi o filho bastardo de D. Pedro I, D. João, Mestre de Aviz, depois rei D. João I.

Este tratamento de dom foi prodigalizado no tempo de D. Afonso V, dando azo a que muitos deles se apropriassem sem permissão.

No reinado de seu sucessor, D. João II, Garcia de Rezende queixava-se, nas suas “Miscelâneas”, deste abuso. Diz assim:

Os reys por acrecentar / As pessoas em valia, / por lhes serviços pagar, / vimos uns o dom dar, / e a outros fidalguia. / Já se os reys não há mister, / Pois toma o dom quem o quer, / E as armas nobres tãobem. / Toma quem armas não tem, / E dá o dom à molher.

Na verdade D. João II pôs algum travão nisto e passou a ser mais avaro a dar títulos de nobreza. No princípio do século XVI este tratamento ainda era muito estimado. Vasco da Gama deu-se por muito bem pago com o título de dom e uma tença de 400$000, pela descoberta do caminho marítimo para a Índia. Em 1611, Flipe III autorizou que os filhos bastardos dos titulares de dom também o pudessem usar e D. José também concedeu este título às mulheres dos negociantes matriculados na praça de Lisboa, no entanto, pouco a pouco este o dom foi perdendo valia.

Barão

Derivada da palavra latina baro, era usada na baixa latinidade para significar homem. Ao princípio não passava disso, mas depois passou a homem de respeito e autoridade. Subindo a sua valia, barão designava já o homem poderoso em bens e senhorio. Com o tempo, foi-se dando o título de barão de tal, àquele que possuía uma grande quinta ou propriedade, que se elevava então em baronia. Mas tanto foi o abuso deste título na Europa, que perdeu grande parte da estimação e apreço em que era tido.

Foi D. Afonso V que o introduziu em Portugal, em 27 de abril de 1475, fazendo João Fernandes da Silveira barão de Alvito. A 9 de agosto de 1653, o então 7º barão de Alvito, D. Luiz Lobo da Silveira, foi, por D. João IV, feito conde d’Oriola, porém o povo nunca lhe chamou conde d’Oriola, mas sim barão d’Alvito ou, simplesmente, conde-barão. D. José, em 1766, elevou D. José António Francisco Lobo da Silveira, 3º conde d’Oriola e 10º barão d’Alvito, a marquês d’Alvito.

Foi este o único título de barão que perdurou em Portugal por espaço de 200 anos. D. Afonso VI havia criado o título de barão da Ilha Grande, que já tinha sido extinto.

Visconde

Este título é de origem romana e dava-se ao imediato do conde que governava na sua ausência ou impossibilidade. Extinto o império romano, passados muitos anos, este título foi sendo atribuído aos filhos primogénitos dos condes enquanto eram vivos e, mais tarde, mesmo a muitos que não eram filhos nem parentes dos condes.

Este título foi introduzido em Portugal por D. Afonso V e na cidade de Toro, a 4 de março de 1476, três dias depois da célebre batalha do mesmo nome, que fez D. Leonel de Lima ou D. João Leonel de Lima, visconde de Vila Nova da Cerveira, o qual era alcaide-mor de Ponte de Lima, senhor de Arcos de Valdevez e outras terras. A 25 de setembro de 1649, D. João IV fez a D. António de Castelo-Branco visconde de Castelo Branco, que mais tarde, em 1668, D. Afonso VI fez conde de Pombeiro. Criou ainda D. Afonso VI o viscondado de Barbacena, mais tarde condado e depois extinto, e o viscondado de Asseca. D. Pedro II criou o viscondado de Fonte-Arcada, assim como D. João VI fez muitos viscondes. A partir de 1834 aumentou exponencialmente o número de viscondes.

Conde

O título de conde ocupa o primeiro lugar entre os títulos de nobreza pela sua antiguidade. A sua origem remonta aos imperadores romanos e foi também o primeiro título de nobreza que se usou em Portugal. O imperador Valeriano tinha, de entre os seus senadores, um grupo de conselheiros, chamados comites (companheiros), para o auxiliar no governo, os quais obrigava a segui-lo por toda a parte.

Era um título muito ambicionado e objeto de pedidos por pessoas distintas, acabando o imperador por permitir que juntassem ao título de comes, o seu cargo, exemplo: comes-rex-privatæ – mordomo-mor; comes-scravestis – camareiro-mor; comes-strabulæ – estribeiro-mor; comes-largitionum – veador (vedor), etc. e, mais tarde, aos governadores de província também se deu o título de conde.

Os germânicos, após a conquista de Roma, adotaram o título de comes (conde) para os principais cortesãos das suas cortes. De Itália passou este título às Gálias e às Hispânicas, mas com duas categorias de condes; aos primeiros, mais nobres e que desempenhavam cargos na corte, antepunha-se-lhes ao nome o título, exemplo: conde D. F…; aos segundos, os governadores de província ou das capitais dessas províncias, mas que os romanos titulavam de condes da província que geriam, porém, os godos davam-lhes o título de conde da província ou cidade que governavam, exemplo: conde da Gália, conde de Coimbra, etc.

A invasão muçulmana acabou com este e outros títulos de nobreza, mas, com a criação dos novos estados cristãos, estes foram-se restabelecendo. No caso dos reinos de Oviedo e Leão (D. Afonso III, o Magno), a parte de Portugal reconquistada aos mouros, era em seu nome governada pelos condes de Coimbra, Idanha, Porto e Viseu.

No século IX havia uma outra classe de condes, de categoria mais elevada, com prerrogativas de soberania; era o caso do conde soberano de Barcelona, condado fundado em 801, e o conde soberano de Navarra, fundado em 836 e transformado em reino em 857. Em 1093, D. Afonso VI, rei de Leão e Castela, fundou o Condado Portucalense, dando-o a sua filha D. Tereza e a seu marido, o conde D. Henrique.

Aclamado D. Afonso Henriques como rei de Portugal, não fez novos condes na sua corte, conservando os já havidos pelos reis de Leão e Castela. D. Dinis foi o primeiro a conceder o título de conde, fazendo o seu mordomo-mor conde de Barcelos, por carta passada em Santarém, em 8 de maio de 1298; D. Pedro I criou o condado de Ourém, e D. Fernando criou os condados de Arraiolos, Neiva, Faria, Ceia e Sintra. Nos reinados seguintes foram-se multiplicando os condes.

Marquês

É igualmente de procedência latina, no entanto os alemães davam-no aos governadores de província com o nome de markgraff, palavra composta de dois vocábulos – mark (marca, limite ou fronteira) e graff – conde. De margrave se originou o marquês. De notar que da palavra marca (mark) nós derivamos a palavra comarca.

Em Itália, aqueles a quem era confiado o governo das fronteiras, chamavam-se marchiones. Aos indivíduos que exerciam cargo idêntico na França, se lhes dava o título de marches, que depois passou para marquis.

14 de outubro de 1451, foi a data da criação do primeiro marquês em Portugal. Foi ele D. Afonso, conde de Ourém, filho de D. Afonso I, Duque de Bragança, elevado a marquês de Valença, título concedido por D. Afonso V, rei de Portugal. Mais tarde, 25 de maio de 1455, elevou a marquês de Vila Viçosa D. Fernando, conde de Arraiolos, e, em 1472, D. João, filho deste marquês de Vila Viçosa e que já então era duque de Bragança, foi levado a marquês de Montemor.

Durante a usurpação dos Filipes de Espanha, este título foi profusamente distribuído. Muitos fidalgos o compraram com títulos, outros com dinheiro e vastas propriedades e muitos com tudo isso.

Duque

Título também de origem romana. A palavra latina dux significa capitão e deriva-se do verbo ducere, sinónimo de guiar. Ao princípio, os romanos davam o título de dux aos cabos de guerra. Já no tempo dos imperadores era atribuído aos governadores de província e era um título mais elevado e desejado que o de conde, que ia perdendo a sua valia em virtude da sua generalização.

Assim como herdaram o título de comes, os godos também atribuíram o título de dux aos governadores das fronteiras dos países que foram ocupando na Península, chamando-lhes duces ou duks. Tinham, além do comando das tropas, o governo civil e judicial e arrecadação de impostos. Como os outros, extinguiu-se na Península durante a invasão islâmica, subsistindo, porém, na Europa, onde os lombardos também o haviam herdado dos latinos.

Em Portugal não houve duques até 1415, quando D. João I fez em Tavira, no regresso da tomada de Ceuta, os seus filhos, os infantes D. Pedro e D. Henrique, duques de Coimbra e de Viseu, respetivamente.

A partir do século XVIII observou-se em muitos governos um esforço para definir com mais precisão os critérios de nobreza, reorganizar a classe, excluindo das suas fileiras quem não apresentasse documentação sólida para atestar a sua nobreza. A supremacia da burguesia capitalista no século XIX não pôs fim à nobreza, o que muitos entendem como uma reação conservadora, onde uma alta burguesia composta de novos-ricos absorve os princípios e estilo de vida da nobreza, enquanto esta se agarra a altos postos de comando e ostenta o aparato estatal com seus valores. Porém, a queda da maioria das monarquias europeias no século seguinte e a modernização dos estados, acabou por despojar a nobreza da maioria dos seus antigos privilégios, embora muitos dos seus descendentes ainda detenham alguma riqueza, prestígio e projeção social.

Bibliografia:

Leal, Pinho, Portugal Antigo e Moderno, volume IV.