O QUE É A FAMÍLIA

A família é a instituição social mais antiga e a base da estrutura social e de toda a organização da sociedade.

Apesar de a família ser uma instituição universal e em todos existir uma ideia de família, a palavra família estabelece associações com outros termos como casamento, filhos, casa ou parentesco, e na realidade esses são elementos que fazem parte da definição de família. A família é um grupo de pessoas, ou um número de grupos domésticos ligados por descendência (demonstrada ou estipulada) a partir de um ancestral comum,  matrimónio ou adopção, ou, numa outra definição, a família é o grupo social caracterizado por residência em comum, cooperação económica e reprodução.

Embora muitas das famílias actuais pudessem caber nestas definições, temos que ter presente, igualmente, que a família tem evoluído na sua estrutura, dando origem a novas formas de família presentes, hoje em dia, nas sociedades de tipo ocidental.

Como muitas referências à família são de tipo demográfico, convém ter presente também a definição do Instituto Nacional de Estatística que define a família como o “Conjunto de indivíduos que residem no mesmo alojamento e que têm relações de parentesco (de direito ou de facto) entre si, podendo ocupar a totalidade ou parte do alojamento. Considera-se também como família clássica qualquer pessoa independente que ocupa parte ou a totalidade de uma unidade de alojamento. Os empregados domésticos residentes no alojamento onde prestam serviço são integrados na respectiva família.”

Estrutura e tipos de família

O número médio de pessoas da família tem vindo a diminuir progressivamente. Em 1920 era de 4,2, e no último censo de 2001 situava-se em 2,8.

As causas são conhecidas e estão relacionadas com a progressiva inserção da mulher no mercado de trabalho, a competitividade, a carreira profissional, as dificuldades económicas e a queda da natalidade e da fertilidade. Assim, verifica-se que na última parte do século passado a taxa de natalidade baixou de 19,1 para 11,8 entre 1975 e 2000, e a taxa de fertilidade que era de 3,1 em 1960 atingiu o valor mais baixo do século XX em 1999 com 1,5.

De acordo com o último censo em 2001, a tipologia da família era a seguinte: 64,8% das famílias, eram casais com filhos; 17,3% do total de famílias, eram famílias unipessoais; 11,5% dos núcleos familiares, eram famílias monoparentais e 2,7% do total de casais com filhos, eram famílias reconstruídas.

As famílias monoparentais que aumentaram relativamente ao censo anterior são na sua maioria constituídas pela mãe e pelos seus filhos e resultaram geralmente de separações e divórcios. Outras tiveram origem na morte de um dos cônjuges. A Grande Lisboa é uma das regiões onde se verifica a maior percentagem, atingindo os 16,9% do total de núcleos familiares.

No caso das famílias unipessoais, elas são constituídas por pessoas solteiras, divorciadas, separadas ou viúvas, com predominância para as pessoas viúvas, principalmente mulheres. O facto explica-se sobretudo por duas razões: a primeira é que no caso das pessoas viúvas os homens mostram maior tendência para casar de novo; a segunda está relacionada com o facto de a esperança média de vida ser mais elevada nas mulheres do que nos homens, o que leva a que 39,5% das famílias unipessoais sejam mulheres idosas que vivem sós.

O número das famílias reconstruídas parece estar em aumento, tendo-se registado em 2003 uma percentagem de 14,1% de casamentos com filhos não comuns ao casal.

Alguns estudos em países da União Europeia têm chamado à atenção para um novo tipo de relacionamento conjugal conhecido na terminologia inglesa por LAT (Living-apart-together). Trata-se de casais que não tendo ambos qualquer outro vínculo conjugal, decidem fazer vida em conjunto, mas vivendo cada um na sua casa. Em Portugal não se conhece ainda a dimensão deste fenómeno.

Um outro tipo de família originado na relação entre duas pessoas do mesmo sexo, começa a aparecer. Segundo um inquérito realizado, em 1999, pela Fundação Bom Sucesso, o número de famílias formado por homossexuais parece não ser muito elevado, o que poderá ter muito a ver com a atitude negativa da sociedade portuguesa face à homossexualidade; 11,8% achavam aceitável o relacionamento sexual entre homens e 26,2% achavam-no parcialmente aceitável e, no caso do relacionamento entre mulheres, a percentagem era de 12% e 28,5%, respectivamente.

Constituição da família

A maior parte das pessoas constitui família através do casamento, mas nas sociedades contemporâneas tem sido crescente o número daqueles que constitui família através de uma união de facto e não de jura. Em Portugal, o número de uniões de facto é ainda baixo quando comparado com outros países da União Europeia, sendo de 6,9% de acordo com os resultados do último censo de 2001, o que representa quase o dobro da percentagem verificada em 1991 que foi de 3,9%. Segundo alguns estudos, a coabitação é uma prática bastante corrente nos países escandinavos o que se explica até por razões históricas. Na Suécia, por exemplo, a percentagem de coabitação é de cerca de 30%.

Em Portugal, o casamento de jure continua a ser a norma e muitos casais que começam a viver em coabitação vêm a casar mais tarde, geralmente por ocasião do nascimento do primeiro filho. O casamento é visto como estando associado a uma maior estabilidade e continua a ter grande importância na população portuguesa.

Apesar da maior parte dos casais ter optado pelo casamento, a idade em que este se realiza tem vindo a aumentar. No período de 20 anos, entre 1981 e 2001, a idade do primeiro casamento passou nas mulheres de 23,3 para 25,3 anos e nos homens de 25,4 para 27,1 anos.

Dissolução e recasamento

A alteração na legislação relativa ao divórcio a partir de 1975 explica em grande parte a subida das taxas de divórcio verificadas em Portugal desde aquele ano. Assim, passou-se de uma taxa de 0,15 por mil habitantes em 1975 para uma taxa de 1,8 em 2001. Neste ano, de acordo com os dados do censo, existiam 1,9% de divorciados e 0,7% de separados.

Verificou-se em 2001 que 18,3% de divórcios ocorreram nos primeiros quatro anos e 26,5% depois de 20 anos de casamento. A relação do divórcio com a duração do casamento parece estar relacionada com o aumento da esperança de vida, com a crescente autonomia económica da mulher e com a satisfação no casamento, principalmente a satisfação sexual.

Tem vindo a ser rejeitado por diversos autores o argumento de que as taxas de divórcio se deveria a uma menor importância do casamento, dado que as pessoas que se divorciam tendem a casar de novo. Segundo estatísticas de 2001, verifica-se que 35,6% de todos os homens viúvos ou divorciados voltaram a casar no prazo de um ano, o mesmo tendo acontecido com 25,8% das mulheres nas mesmas categorias. Verificou-se também que a maior parte das viúvas e das divorciadas voltou a casar com homens do mesmo grupo de idade ou mais velhos, excepto as viúvas com mais de 64 e as divorciadas com mais de 69 anos que casaram preferencialmente com homens mais novos.

A violência na família

O problema da violência na família começou a chamar a atenção dos estudiosos, em Portugal, a partir dos anos 80, contando-se entre as formas de violência os maus-tratos infantis, com prevalência para os maus-tratos físicos (13 em cem mil famílias), maus-tratos psicológicos (10/10.000 famílias) e por negligência 30/10.000). Para surpresa de muitos, os agressores eram os próprios pais e estavam relacionados com baixo nível de instrução, desemprego, alcoolismo e uma personalidade agressiva. O mesmo estudo identificou casos de abuso sexual em cerca de 1% das crianças maltratadas, geralmente com idades compreendidas entre os 9 e os 14 anos, vítimas de membros da família ou pessoas próximas em quem a família confiava.

Um outro aspecto da violência na família, geralmente referida como violência doméstica, é a violência sobre a mulher. Por razões de ordem cultural esta é uma área de grande dificuldade de investigação devido ao facto de haver uma menor sensibilidade social a esta forma de violência, gerando uma situação de grande constrangimento social para a mulher que por vezes esconde o facto de ser agredida com receio do estigma social ou das represálias do marido sobre ela ou sobre os filhos. Apesar das mudanças na mentalidade, que têm ocorrido nos últimos 30 anos, do esforço desenvolvido pelos sucessivos governos e da maior independência económica da mulher face ao homem, o fenómeno da violência doméstica continua a ser, a par dos maus-tratos infantis, um problema social bastante preocupante. Tal como no caso dos maus tratos infantis, a principal característica associada ao agressor parece ser o alcoolismo, que estará presente, segundo estimativas em cerca de 70% dos casos.

A crise e os valores da família

Vivemos numa época que aceita como um dado adquirido que os valores estão em crise. Em todas as épocas sempre surgiram vozes manifestando idênticas impressões e a nossa, neste ponto, parece ter assumido que se terá atingido uma crise generalizada.

A família é onde, em princípio, o ser humano adquire os seus primeiros valores. Ora as estruturas familiares estão em crise, o que se reflecte, por exemplo, no aumento da dissolução de casamentos, no aparecimento de novos tipos de uniões (casamento de homossexuais, etc.), muitos pais manifestam cada vez mais dificuldade em elegerem um conjunto de valores que considerem fundamentais na educação dos seus filhos.

As profundas alterações económicas, científicas e tecnológicas que a nossa sociedade moderna tem conhecido, não estimularam apenas o abandono dos valores tradicionais, mas parecem ter conduzido a humanidade para um vazio de valores.

A globalização trouxe consigo uma maior aproximação entre os povos em termos de informação, facto que aparentemente possibilitaria o desenvolvimento de uma consciência global, desperta para a questão das desigualdades dos recursos e das condições de vida entre os seres humanos.

Muitos autores contestam contudo esta interpretação, pois segundo afirmam, a informação que está a ser difundida à escala global não visa despertar a consciência crítica das pessoas mas brutalizá-las.